RESUMO
Resumo Introdução: o Distúrbio de Voz Relacionado ao Trabalho (DVRT) é um agravo de elevada prevalência, especialmente em professores. Em 2018, o Ministério da Saúde (MS) publicou o Protocolo DVRT, visando orientar sua identificação e notificação, de modo a subsidiar ações de vigilância sobre seus determinantes. Objetivo: sintetizar história, resultados de debates e reflexões acerca do DVRT no Brasil, desafios enfrentados e caminhos futuros para a formalização do seu reconhecimento. Método: ensaio teórico, realizado a partir de revisão de literatura, documentos e registros de participação dos atores sociais no processo de reconhecimento do DVRT. Resultados: a busca do reconhecimento do DVRT percorreu uma trajetória não linear, destacando-se três fases: elaboração de protocolos e formalização preliminar do DVRT; internacionalização das discussões; e inclusão do DVRT na nova lista de doenças relacionada ao trabalho do MS, seguida de revogação e repristinação. Conclusão: o processo de busca de reconhecimento do DVRT se transformou em um "imbróglio político-social", desdobrando-se em iniciativas do Poder Legislativo e do Conselho Nacional de Saúde e no reconhecimento nos estados da Bahia e do Espírito Santo. Desafios surgiram com as mudanças no mundo do trabalho, implementação de linhas de cuidado e capacitação profissional para o manejo do DVRT.
Abstract Introduction: Work-Related Voice Disorder (WRVD) is a highly prevalent condition, especially among teachers. In 2018, the Brazilian Ministry of Health (BMH) issued the WRVD Protocol to its identification and reporting as a means to subsidize health surveillance actions. Objective: to summarize the history, debate outcomes, challenges, and reflections about WRVD in Brazil. Methods: theoretical essay based on a literature review, documents, and records of social actors' involvement in the WRVD recognition process. Results: WRVD recognition followed a cumbersome trajectory comprising three phases: Protocol design and initial WRVD recognition; Improvement of exchanges with international communities; WRVD classification as a work-related disease (WRD), decision that was later repealed and then repristinated. Conclusion: WRVD recognition process unfolded into a "sociopolitical imbroglio," prompting initiatives by the Legislative Branch and the Brazilian National Health Council, and its recognition by the Bahia and Espirito Santo states. Challenges arose following changes in work, implementation of healthcare paths, and professional training for managing WRVD.
RESUMO
OBJECTIVE: To investigate the association between occupation and severe acute respiratory syndrome coronavirus 2 (SARS-CoV-2) infections within a Brazilian municipality. METHODS: In this test-negative study, cases and controls were randomly selected among individuals aged 18-65 years that were registered in a primary health care program in São Caetano do Sul, Brazil. Those who had collected samples for RT-PCR testing between April 2020 and May 2021 were randomly selected to compose the case (positive for SARS-CoV-2) and control (negative for SARS-CoV-2) groups, frequency-matched by sex, age group, and month of sample collection. Complementary data were collected through phone interviews. We estimated the residual effect of occupation on SARS-CoV-2 infection using multiple conditional logistic regression models incrementally adjusted for confounding variables. RESULTS: 1724 cases and 1741 controls who reported being at work at the time of RT-PCR collection were included. Cases were mainly females (52.9%), Whites/Asians (73.3%), and unvaccinated against COVID-19 (46.6%). Compared to other university-level professionals, the highest odds of having COVID-19 were found for workers in police and protective services (odds ratio [OR] 2.21; 95% confidence interval [CI] 1.27-3.84), healthcare and caregiving (OR 1.90; 95% CI 1.34-2.68), and food retail and production (OR 1.88; 95% CI = 1.14-3.11), after adjustment for age, sex, education, means of transport, household crowding, and COVID-19 vaccination. CONCLUSION: Occupation played an important role in SARS-CoV-2 infection. Food retail and production, health care and caregiving, and police and protective services showed the highest odds of SARS-CoV-2 infection.
Assuntos
COVID-19 , Feminino , Humanos , Masculino , COVID-19/epidemiologia , SARS-CoV-2 , Brasil/epidemiologia , Estudos de Casos e Controles , Vacinas contra COVID-19 , Aglomeração , Características da Família , OcupaçõesRESUMO
OBJECTIVE: To estimate the incidence and time trend of typical work accidents in the textile and clothing industry in Santa Catarina from 2008 to 2017. METHODS: This was a retrospective epidemiological study based on data from the Annual Social Information Report (RAIS). The time trend was analyzed by calculating the average annual change and logistic regression. RESULTS: There was a downward trend in the incidence of occupational accidents in Santa Catarina during the period studied (8.8%). The highest incidence occurred in 2008 among men (12.6%), workers aged between 40 and 49 years (6.7%), black people (7.4%), people with less than 12 years of education (5.0%), with an average income of 3 to 7 minimum wages (7.0%), with up to 4 years of employment (6.9%), workers in the manufacture of textile products (10, 3%), medium-sized establishments (that is, between 100 and 499 workers; 7.9%) and in the regions of Greater Florianópolis (7.0%) and Vale do Itajaí (6.8%). CONCLUSIONS: The risk for typical occupational accidents dropped significantly over the period studied. However, future studies are needed to analyze new relationships that may point to other associated factors. It is hoped that this study can contribute to support measures for the prevention, promotion, protection and rehabilitation of the health of workers in this production sector.
OBJETIVO: Estimar a incidência e a tendência temporal dos acidentes de trabalho típicos na indústria têxtil e de confecção de Santa Catarina no período de 2008 a 2017. MÉTODOS: Trata-se de um estudo epidemiológico retrospectivo baseado nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). A tendência temporal foi analisada por meio do cálculo da mudança média anual e da regressão logística. RESULTADOS: Houve tendência de queda na incidência de acidentes de trabalho em Santa Catarina no período estudado (8,8%). Observaram-se as maiores taxas de acidentes no ano de 2008 entre homens (12,6%), trabalhadores com faixa de idade entre 40 e 49 anos (6,7%), negros (7,4%), pessoas com menos de 12 anos de estudo (5,0%), com remuneração média de 3 a 7 salários mínimos (7,0%), com até quatro anos de tempo de emprego (6,9%), trabalhadores da fabricação de produtos têxteis (10,3%), estabelecimentos de médio porte (100 a 499 trabalhadores) (7,9%) e nas regiões da Grande Florianópolis (7,0%) e Vale do Itajaí (6,8%). CONCLUSÕES: O risco de acidente de trabalho típico caiu significativamente ao longo do período. Contudo futuros estudos são necessários para analisar novas relações que possam apontar outros fatores associados. Espera-se que este estudo possa contribuir para subsidiar ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde dos trabalhadores desse setor produtivo.
Assuntos
Acidentes de Trabalho , Vestuário , Indústria Manufatureira , Têxteis , Acidentes de Trabalho/estatística & dados numéricos , Adulto , Brasil/epidemiologia , Humanos , Incidência , Masculino , Pessoa de Meia-Idade , Estudos RetrospectivosRESUMO
RESUMO: Objetivo: Estimar a incidência e a tendência temporal dos acidentes de trabalho típicos na indústria têxtil e de confecção de Santa Catarina no período de 2008 a 2017. Métodos: Trata-se de um estudo epidemiológico retrospectivo baseado nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). A tendência temporal foi analisada por meio do cálculo da mudança média anual e da regressão logística. Resultados: Houve tendência de queda na incidência de acidentes de trabalho em Santa Catarina no período estudado (8,8%). Observaram-se as maiores taxas de acidentes no ano de 2008 entre homens (12,6%), trabalhadores com faixa de idade entre 40 e 49 anos (6,7%), negros (7,4%), pessoas com menos de 12 anos de estudo (5,0%), com remuneração média de 3 a 7 salários mínimos (7,0%), com até quatro anos de tempo de emprego (6,9%), trabalhadores da fabricação de produtos têxteis (10,3%), estabelecimentos de médio porte (100 a 499 trabalhadores) (7,9%) e nas regiões da Grande Florianópolis (7,0%) e Vale do Itajaí (6,8%). Conclusões: O risco de acidente de trabalho típico caiu significativamente ao longo do período. Contudo futuros estudos são necessários para analisar novas relações que possam apontar outros fatores associados. Espera-se que este estudo possa contribuir para subsidiar ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde dos trabalhadores desse setor produtivo.
ABSTRACT: Objective: To estimate the incidence and time trend of typical work accidents in the textile and clothing industry in Santa Catarina from 2008 to 2017. Methods: This was a retrospective epidemiological study based on data from the Annual Social Information Report (RAIS). The time trend was analyzed by calculating the average annual change and logistic regression. Results: There was a downward trend in the incidence of occupational accidents in Santa Catarina during the period studied (8.8%). The highest incidence occurred in 2008 among men (12.6%), workers aged between 40 and 49 years (6.7%), black people (7.4%), people with less than 12 years of education (5.0%), with an average income of 3 to 7 minimum wages (7.0%), with up to 4 years of employment (6.9%), workers in the manufacture of textile products (10, 3%), medium-sized establishments (that is, between 100 and 499 workers; 7.9%) and in the regions of Greater Florianópolis (7.0%) and Vale do Itajaí (6.8%). Conclusions: The risk for typical occupational accidents dropped significantly over the period studied. However, future studies are needed to analyze new relationships that may point to other associated factors. It is hoped that this study can contribute to support measures for the prevention, promotion, protection and rehabilitation of the health of workers in this production sector.
Assuntos
Humanos , Masculino , Adulto , Têxteis , Acidentes de Trabalho/estatística & dados numéricos , Vestuário , Indústria Manufatureira , Brasil/epidemiologia , Incidência , Estudos RetrospectivosRESUMO
Introdução: O Código de Processo Civil determina que nos processos judiciais em que a matéria depender de conhecimento técnico ou científico, o juiz será assistido por perito, que produzirá um laudo. Foram analisados 83 laudos de processos judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), referentes a reclamantes com Lesões por Esforços Repetitivos ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/Dort), que abrangem afecções crônicas do sistema musculoesquelético de origem ocupacional e são decorrentes, dentre outros motivos, da execução de movimentos repetitivos por tempo prolongado e sobrecarga estática, sem que haja tempo para uma recuperação fisiológica. Deveriam abordar os vários aspectos do adoecimento para auxiliar a decisão judicial quanto à existência de agravo à saúde relacionado ao trabalho, assim como sua extensão e repercussões sobre a vida e capacidade laboral do trabalhador. Objetivos: Identificar e analisar, nos laudos, conceitos sobre adoecimento ocupacional e incapacidade laboral, bem como as principais linhas de argumentação, para a descaracterização do nexo causal nos casos em que havia nexo causal presumido pelo critério epidemiológico. Material e método: O material de estudo (83 laudos) foi buscado dentre os processos arquivados no período de 2012 a 2016 na Coordenadoria de Gestão de Arquivo do TRT-2, que abrange 30 municípios da região metropolitana de São Paulo e Baixada Santista. Atributos associados aos grandes temas da pesquisa foram codificados com o objetivo de melhor sistematização para uma análise de conteúdo. Resultados: Os laudos periciais foram elaborados, na sua quase totalidade por médicos, dentre os quais 56 (67,47%) médicos do trabalho, 13 (15,66%) médicos sem especificação de especialidade, 9 (10,84%) médicos com especialização em perícia ou legistas e 4 ortopedistas (4,82%). Um deles (1,21%) foi elaborado por fisioterapeuta. Do total de laudos, 25 (30,12%) não tinham quaisquer informações sobre o processo de adoecimento e apenas 23 (27,71%) contemplaram uma história clínica abrangente. Em 34 (40,96%) não havia qualquer informação sobre as características da atividade de trabalho e em 30 (36,15%) havia a citação de alguns aspectos biomecânicos. Apenas 19 (22,89%) apresentaram uma análise da atividade de trabalho, incluindo aspectos biomecânicos e organizacionais. Nenhum laudo continha uma análise da incapacidade para o trabalho de forma ampla, sendo que em 50 laudos (60,24%), o perito considerou apenas o diagnóstico para se pronunciar sobre a incapacidade. Do total dos laudos, apenas 13 (15,66%) utilizaram o conceito de multicausalidade e 12 (14,46%) o de concausalidade. Dos 15 laudos com nexo causal presumido pelo critério epidemiológico, descaracterizados no caráter ocupacional na perícia, nenhum continha uma análise da atividade de trabalho, embora 9 deles tenham utilizado argumentos biomecânicos, 8 tenham utilizado o argumento de que se tratava de doença degenerativa e 3 de que o quadro era de fibromialgia não ocupacional. Foram discutidos conceitos de adoecimento ocupacional, nexo causal e incapacidade, além da relação de desigualdade, presenteísmo, individualização do adoecimento e culpabilização. Conclusão: A maioria dos laudos periciais peca pela falta de consistência conceitual, metodológica e argumentos fundamentados, deixando lacunas na área clínica, na análise da atividade de trabalho e na avaliação de incapacidade
Introduction: The Civil Code Procedure determines that in judicial proceedings in which the matter depends on technical or scientific knowledge, the judge will be assisted by experts, who will produce a forensic report. A total of 83 reports, from the Regional Labor Court of the 2nd Region (TRT-2), were analysed, concerning claimants suffering from Repetitive Strain Injury or Work-Related Musculoskeletal Disorders (RSI/WRMD), which include occupational chronic conditions of the musculoskeletal system, that are due, among other reason to the execution of repetitive movements for a prolonged time and static overload without pause foa a physiological recoevery. They should address the various aspects of illness in order to assist the judge in his decision regarding the existence of as aggravated health related to work, as well as its extent and repercussions on the life and work capacity of the worker. Objectives: To identify and analyse concepts about occupational illness and disability to work, expressed in the reports, as well as the main lines of argument, for the de-characterization of the causal nexus in cases where there was causal nexus presumed by the epidemiological criterion. Material and method: The study material was searched from the archived processes from 2012 to 2016 in the File Management Coordination of TRT-2, which covers 30 municipalities in the metropolitan region of São Paulo and Baixada Santista. Attributes associated with the major themes of the research were codified with the aim of better systematization for a content analysis. Results: The expert reports were elaborated almost entirely by physicians, among them 56 (67.47%) occupational physicians, 13 (15.66%) doctors without a declared specialty, 9 (10.84%), forensic doctors, 4 orthopedists (4,82%). One of the reports (1.21%) was elaborated by a physiotherapist. Of the total reports, 25 (30.12%) did not have information about the illness process and only 23 (27.71%) contemplated a comprehensive medical history. In 34 (40.96%) there was no information about the characteristics of the work activity and in 30 (36.15%) there were citation of some biomechanical aspects. Only 19 (22.89%) presented an analysis of the work activity, including biomechanical and organizational aspects. No report contained an embrancing analysis of disability to work comprehensively, and in 60.24% of them, the expert considered only the diagnosis to pronounce on the disability. Of the total reports, only 13 (15.66%) used the concept of multicausality and 12 (14.46%) the concept of concausality. Of the 15 reports with a presumed causal nexus by the epidemiological criterion, which were not characterized in the occupational character, none contained an analysis of the work activity, although 9 of the 15 reports used biomechanical arguments to de-characterize the occupational character, 8 used the argument that it was degenerative disease and 3 that the condition was non-occupational fibromyalgia. Concepts of occupational illness, causal nexus and disability were discussed, as well as the relationship of inequality, presenteism, individualization of illness and blame. Conclusions: Most of the expert reports are lacking in conceptual, methodological and reasoned arguments, leaving relevant gaps in the clinical area, in the analysis of the work activities and in the assessment of disability
Assuntos
Transtornos Traumáticos Cumulativos , Pessoas com Deficiência , Prova Pericial , Sistema de Justiça , Doenças Profissionais , Argumento Refutável , PresenteísmoRESUMO
Antecedentes históricos apontam a mobilização sindical e de pesquisadores para criar um Observatório de Saúde do Trabalhador (OST) que permitisse oferecer informações com credibilidade e subsidiar a defesa da saúde. Este trabalho teve o objetivo de rever e analisar os antecedentes internacionais e brasileiros da mobilização de sindicatos, centros de estudos sindicais e intersindicais e pesquisadores de instituições do setor que criaram um observatório presencial e virtual para comunicação e repositório de informações científicas. Foram utilizados métodos de intervenção e observação participantes e levantamento documental. O relato parte de iniciativas de superação das políticas neoliberais. Tais iniciativas impulsionaram a criação do Observatoriost em 2010 e o mantiveram ativo até 2013 compilando documentos, relatos de imprensa e agendas sindicais. O observatório foi conduzido em cogestão com seis centrais sindicais por meio do Comitê Editorial das centrais que respeitou a diversidade e a autonomia dos atores envolvidos. A coordenação rotativa do portal pelo comitê evidenciou a maturidade política e sua articulação. Os principais desafios postos para a continuação da iniciativa foram de integrar e formar pesquisadores e profissionais comprometidos organicamente com os trabalhadores na luta pela defesa da vida e saúde.
Historical antecedents led labor organizations and worker's health researchers to create a Worker's Health Observatory aimed at disseminating credible information and subsidizing the defense of workers' health. This paper reviews and analyzes the national and international backgrounds that mobilized the labor unions, labor unions study centers, and workers' health researchers to produce a virtual and in person observatory aimed at communicating and storing scientific information. Participant observation and intervention, as well as document review methods were used. The paper starts by discussing the initiatives to overcome neoliberal policies. These iniciatives allowed the "Observatoriost" to be created in 2010 and kept in activity, compiling documents, press reports and labor union agendas, until 2013. The observatory was co-managed by six associations of labor unions (the so called "Centrais" in Brazil) through the Editorial Committee, which complied with the diversity and autonomy of the involved actors. The "Observatoriost" rotatory coordination established by the associations of labor unions Editorial Committee proved they were politically mature and prepared to networking. The main challenges for keeping this initiative were to prepare and integrate researchers and other professionals who would be organically committed to workers' struggle for life and health.
Assuntos
Inovação Organizacional , Esgotamento Profissional , Saúde Mental , Saúde Ocupacional , Angústia Psicológica , Categorias de Trabalhadores , Ansiedade , Saúde Pública , Doença , Pessoal de Saúde , Local de Trabalho , Agentes Comunitários de Saúde , Depressão , Medo , Condições de Trabalho , Transtornos MentaisRESUMO
O autor analisou políticas e práticas de inclusão da pessoa com deficiência física no mercado de trabalho em Salvador, Bahia. Considera que a deficiência é, acima de tudo, um produto social, e que as estratégias de inclusão no trabalho adotadas no Brasil são insuficientes, não levando em conta aspectos relevantes do complexo mundo do trabalho e dos sujeitos envolvidos. Foram realizadas, em 2003, entrevistas semiestruturadas com 22 deficientes físicos, 6 chefes e colegas desses trabalhadores com deficiência, assim como 7 técnicos e dirigentes de instituições relacionadas à deficiência, totalizando 35 entrevistas. Foram feitas revisão de documentos e estatísticas e visitas a instituições. O autor constatou que o sistema de cotas de emprego tem se destacado principalmente pela discussão que traz sobre o tema do direito ao trabalho das pessoas com deficiência. Identificou que as estratégias e práticas de inclusão estão marcadas por situações que denomina de ironias da desigualdade como, por exemplo, a ameaça de chefes a empregados, obrigando-os a tratar os deficientes como normais, a visão da deficiência como virtude, por facilitar o acesso ao emprego, e a utilização do deficiente como exemplo de bom trabalhador e fator de disciplinamento, em razão da sua superação de limites.
The author analyzes inclusion polices and practices for workers with disability within the labor market in Salvador, Bahia, Brazil. Disability is above all a social product, and work inclusion strategies adopted in Brazil are inadequate as they do not take into account relevant aspects of the world of labor and of the actors involved in it. In 2003, thirty five interviews were conducted with 22 workers with physical disability, six of their superiors and co-workers, and seven professionals and leaders of institutions concerned with workers disability. Specific legislation and employment statistics were analyzed, and institutions were visited, evidencing that the quota system for employment is not sufficient to ensure reasonable number of jobs for workers with disability. The author identified that inclusion strategies and practices are marked by situations that could be called inequality ironies as for example, the fact that superiors at work compel employees to treat persons with disability as normal people that disability is considered as a virtue, as it facilitates job access; that workerswith disability are used as examples of good workers and discipline, due to their ability to overcome limitations.
Assuntos
Transtornos Traumáticos Cumulativos , Saúde Ocupacional , Reabilitação/métodosRESUMO
Partindo de uma retrospectiva histórica da reabilitação profissional, o objetivo do presente ensaio é refletir sobre as possibilidades de se construir uma política pública, tendo como objetivo a real reinclusão social dos acidentados e adoecidos e não um mecanismo de desfecho burocrático para a redução de custos com benefícios previdenciários. Voltado para os trabalhadores com restrições decorrentes de acidentes traumáticos, o serviço de reabilitação profissional do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), existente até os anos 1990, mostrava-se insuficiente para promover a reinserção de trabalhadores com agravosde perfil epidêmico, particularmente Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT). Nessa época, reflexo da política privatizante, promoveu-se um desmonte nessas estruturas dentro do INSS e a delegação da reinserção dos trabalhadores às empresas. A construçãode uma política pública de reabilitação profissional exige: a inserção da saúde do trabalhador nas políticas de desenvolvimento econômico; a desconstrução da cultura e da máquina previdenciária voltada prioritariamente para os custos; a real articulação da Saúde e da Previdência Social em projetos nacionais e locais; a inclusão do caráter distributivo nos planos de modernização; o monitoramento da trajetória dos trabalhadores; e a transparência institucional.
Starting from a historical review of occupational rehabilitation, this essay reflects on the possibilities of structuring a public policy towards a real social reinclusin of the injured and diseased workers, and not as a bureaucratic mechanism to reduce social security benefit costs. Aimed at workers with disabilities caused by traumatic accidents, the occupational rehabilitation department of the National Social Security Institute (INSS) in Brazil, which existed until the 1990s, proved to be inadequate to reintegrate workers with health problems of epidemic profile,particularly Repetitive Strain Injuries/Work-Related Musculoskeletal Disorders (RSI/WRMD). At that time, as a consequence of a privatizing policy, these structures within INSS were dismantled and companies had to assume the reintroduction of workers. The development of an occupational rehabilitation policy requires the inclusion of occupational health as a topic in economic development policies, the deconstruction of the current thought and system geared primarily by pension costs, the real articulation of Health and Social Welfare in national and local projects, the inclusion of a distributive quality in the modernization plans, the monitoring of workers trajectory, and institutional transparency.
Assuntos
Saúde Ocupacional , Política de Saúde , Reabilitação/métodos , Previdência Social , Transtornos Traumáticos Cumulativos/prevenção & controleRESUMO
Este artigo faz uma breve análise de aspectos históricos e institucionais da reabilitação profissional no Brasil, e propõe desafios conceituais e estruturais a serem superados, condição necessária para que seja construída uma política de inclusão social nessa área. Aborda o uso da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde ? CIF, criada Organização Mundial de Saúde (OMS), no ano de 2001, como ferramenta na reabilitação profissional.
This paper briefly analyzes the historical and institutional aspects of occupational rehabilitation in Brazil and presents the conceptual and structural challenges to be overcome, a condition necessary for constructing a social inclusion policy in this . It includes the use of the International Classification for Functionality, Disability, and Health (CIF) ? created by the World Health Organization (WHO)in 2001 ? as a tool in occupational rehabilitation.